Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: LINGUAGEM: Linguagem verbal e não verbal; As funções da linguagem; As variedades linguísticas. FONOLOGIA: Ortografia e Acentuação gráfica. MORFOLOGIA: Estrutura e formação das palavras; Classes gramaticais variáveis e invariáveis. SINTAXE: Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração e vocativo; Tipos de período; Orações coordenadas e subordinadas; Concordância verbal e nominal; Colocação pronominal; Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação. Semântica e Interpretação textual. Estilística. Figuras de Linguagem.
Matemática e Raciocínio Lógico: Números inteiros: operações e propriedades; Números racionais: representação fracionária e decimal: operações e propriedades; Números reais; Números irracionais; Razão e proporção; Porcentagem; Regra de três simples e composta; Juros simples e compostos; Equação de 1º e de 2º grau; Equação exponencial; Logaritmos; Funções: 1º grau, 2º grau, exponencial, logarítmica e trigonométrica; Matrizes, determinantes e resolução de sistemas lineares; Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade; Relação entre grandezas: tabelas e gráficos; Raciocínio Lógico; Resolução de Situações-Problema; Geometria; Geometria Analítica; Trigonometria; Progressão Aritmética (PA); Progressão Geométrica (PG); Análise Combinatória, Estatística Básica; Probabilidade; Conjuntos; Sistema Cartesiano; Álgebra; Polinômios.
Administração Pública e Legislação: Lei Orgânica do Município de Jaraguá do Sul. Lei Ordinária nº 1952/1995 (Estatuto Social da CODEJAS). Conceito de Administração Pública. Princípios básicos da administração pública. A responsabilidade do servidor público. Administração Pública Municipal. Princípios de ética e cidadania. Noções de Direito Constitucional: Princípios fundamentais da Constituição da República. Direitos e garantias fundamentais. Organização do Estado – da administração pública. Organização dos poderes. Dos Servidores Públicos. Constituição da República Federativa do Brasil Art.1 ao Art. 41.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Lei Orgânica do Município. Leis que regulamentam a política de pessoal da administração direta e indireta do município, tais como: plano de cargos e carreira, regime jurídico, vencimentos, direitos, obrigações e responsabilidades dos servidores. Conceito de Administração Pública. Princípios básicos da administração pública. A responsabilidade do servidor público. Administração Pública Municipal. Princípios de ética e cidadania. Noções de Direito Constitucional: Princípios fundamentais da Constituição da República. Direitos e garantias fundamentais. Organização do Estado – da administração pública. Organização dos poderes. Dos Servidores Públicos. Constituição da República Federativa do Brasil Art.1 ao Art. 41. CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: Conceito, objetivo e regime. Campo de aplicação. Lei no 4.320/64, Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 11º edição. MTO 2025 – Manual Técnico de Orçamento, Receita e despesa pública: conceito, classificação econômica e estágios. Receitas e Despesas Orçamentárias e Extra Orçamentárias. Plano de Contas: conceito, estruturas e contas do ativo, passivo, resultado e compensação. Balanço financeiro, orçamentário, patrimonial e demonstração das variações patrimoniais. Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal. Normas Brasileiras de contabilidade sob a perspectiva do setor público (NBCs TSP). NBCs TSP Estrutura Conceitual, NBC TSP Nº 01, 02, 03, 07 ,11, 13, 17 e 34, Sistema de custos no setor público: Classificação e nomenclatura de custos, aspectos legais do sistema de custos, ambiente da informação de custos, características da informação de custos e terminologia de custos. ORÇAMENTO PÚBLICO: Conceito, Funções, Técnicas e Princípios Orçamentários. Ciclo orçamentário; Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Orçamento Anual Despesas do Exercício Anterior, Restos a Pagar, Dívida Pública, Créditos Adicionais, Elaboração, Aprovação, Execução e Avaliação do Orçamento. Classificação Institucional, Funcional e Programática. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101/2000). LEGISLAÇÕES E NORMATIVAS: Instrução Normativa no 20/2015 consolidada – TCE-SC, Instrução Normativa no 28/2021 consolidada – TCE-SC e suas atualizações. Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios – SIAFEM: conceito, objetivos, principais documentos. SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle; Decreto Federal nº 10.540 de 5 de novembro de 2020.